TF Fiscal
Documentação

Classes de imposto

Atualizar classe de imposto

Substitui a classe inteira; a versão sobe a cada alteração.

POST/openapi/v2/empresas/{empresaId}/classes-imposto/{codigo}
Requer os cabeçalhos de assinatura token, timestamp e sign, veja Autenticação.

Envie a classe inteira, com o mesmo tipo: grupo ou linha que não vier deixa de existir. Qualquer alteração, inclusive só de descricao, soma 1 à versão; conteúdo idêntico ao atual não grava nada. Uma classe IncompativelComRegime que passa na validação com o regime atual volta a Compativel. Notas já aceitas não mudam; elas guardaram os impostos expandidos e a versão usada.

Parâmetros de caminho

empresaId*
stringIdentificador da empresa
codigo*
stringCódigo da classe

* Campo obrigatório

Corpo da requisição

tipo*
obrigatório; igual ao atual
stringTipo da classe
descricao
stringNome da classe
*
icms e issqn somam pelo menos 1 linha
arrayLinhas de ICMS
arrayLinhas de IPI
*
pelo menos 1 linha
arrayLinhas de PIS
*
pelo menos 1 linha
arrayLinhas de COFINS
*
icms e issqn somam pelo menos 1 linha
arrayLinhas de ISSQN
arrayLinhas de IBS e CBS
arrayICMS por estado de destino

* Campo obrigatório

200
Classe atualizada.
codigo
stringCódigo da classe
tipo
stringTipo da classe
descricao
stringNome da classe
situacao
stringSituação da classe
arrayMotivos da incompatibilidade
versao
intVersão
icms
arrayLinhas do grupo
ipi
arrayLinhas do grupo
pis
arrayLinhas do grupo
cofins
arrayLinhas do grupo
issqn
arrayLinhas do grupo
ibsCbs
arrayLinhas do grupo
icmsPorEstado
arrayICMS por estado de destino
dataCriacao
stringData de criação
dataUltimaAlteracao
stringÚltima alteração

Cada linha é validada com as regras do grupo correspondente da emissão, mais as regras da classe:

ValidaçãoErro
codigo no corpo: o código é gerado pela plataforma10005208
Campo desconhecido em qualquer nível; a mensagem aponta o caminho, como icms[0].aliquotaX10005210
Número ou booleano enviado como texto, como "aliquota": "18"10005213
Obrigatórios, formato, faixa, Padrao no ICMS, pis / cofins com pelo menos 1 linha, icms e issqn somando pelo menos 1 linha, no máximo 50 linhas por grupo10001001
Mesma combinação de cenario, tipoPessoa e naoContribuinte repetida no grupo10005211
Primeiro dígito do cfop diferente do cenário; a linha Padrao de ISSQN não é conferida10005212
Linha de ISSQN com cfop diferente de 5933, inclusive Padrao; linha de ICMS com 593310005214
tipo diferente do atual na atualização10005216
Grupo que o tipo não admite: issqn em NFe, ipi em NFCe10005218
Classe NFCe com cenário fora de SaidaDentroEstado / Padrao10005219
Classe NFCe com campo que a emissão de NFC-e não tem, como icms[0].difal10005217
Linha de ICMS com naoContribuinte = true ou tipoPessoa = Fisica usando CST / CSOSN 10, 30, 70, 101, 201, 202, 203 ou percentualCreditoSimples10004047
PIS / COFINS 01 com aliquota diferente da alíquota legal do regime de PIS/COFINS configurado na empresa10005008
CST ou CSOSN conforme o CRT da empresa: CRT 1 / 4 só CSOSN, CRT 2 / 3 só CST10004046
Código de tributação existente (ICMS, PIS, COFINS, IPI, IBS/CBS)10005203
Classificação IBS/CBS pertencente ao CST10005204
Campos que o código exige; percentualCreditoSimples nos CSOSN 101 / 201 pode vir do cadastro da empresa10004043
Campos que não se aplicam ao código10004044

Ficam para a emissão: CEST nos códigos com ST e todos os cálculos do motor de impostos. Os números são guardados e devolvidos como enviados: 18.00 volta 18.00.